domingo, 19 de junho de 2011

As 200 piores escolas primárias estatais do Reino Unido convertidas em academias

O ministro da educação, Michael Gove, anunciou ontem que as 200 escolas primárias com piores resultados serão transformadas em academias em setembro.

A passagem de uma escola estatal para o estatuto de academia anda associada à privatização da gestão. O edifício e os equipamento continuam a ser do Estado, a escolas não podem cobrar propinas nem selecionar os alunos com base no rendimento económico ou nos resultados escolares mas ganham autonomia pedagógica e administrativa face às autoridades educativas regionais e locais. Quase todas as academias têm "sponsors" privados e há muitas que são geridas por organizações sem fins lucrativos. Os "sponsors" têm poder para nomearem uma parte dos membros dos órgãos deliberativos escolares. Na generalidade, os diretores das academias são nomeados sob proposta do "sponsor/patrono".
As academias têm poder para recrutarem professores sem a intervenção das autoridades educativas locais e podem estabelecer contratos de trabalho individuais. Cumprem, no entanto, as orientações curriculares nacionais e são inspecionadas pelo Ofsted.

O governo liberal-conservador de David Cameron tem vindo a criar legislação para facilitar a transformação das escolas públicas mais ineficazes em academias. Esse processo tem-se centrado nas escolas secundárias mas começa agora a alargar-se às escolas primárias.

O processo decorre desta forma: o Governo traça patamares de eficácia mínimos. As escolas que, durante cinco anos, não conseguirem atingir os patamares mínimos de qualidade são transformadas em academias. O patamar mínimo de qualidade requer que pelo menos 60% dos alunos atinjam o nível 4, considerado o básico, na matemática e no inglês, quando chegam aos 11 anos de idade.

Neste momento, há 500 escolas primárias que não atingiram o patamar mínimo de qualidade. Duzentas serão transformadas em academias em setembro.

As primeiras academias foram criadas, em 2000, pelo governo trabalhista de Tony Blair. Em 2011, o número de academias chegou às 629.

Os críticos das academias acusam-nas de serem uma forma dissimulada de privatização da educação. Os apoiantes afirmam que são uma forma de substituir escolas estatais ineficazes por escolas que funcionam bem e respondem às necessidades dos utentes. As academias são vistas como uma maneira de criar pressão no sentido da melhoria da qualidade das ofertas educativas.

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