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domingo, 12 de junho de 2011

Parque Escolar: escolas de luxo financeiramente ruinosas

A Parque Escolar acumula uma dívida de quase 2 mil milhões de euros. E a orgia despesista promete continuar. Os técnicos da Parque Escolar percorrem o país para convencerem diretores e autarcas a aceitarem obras de requalificação em edifícios escolares em bom estado.

Quem critica o despesismo e o luxo é acusado de ser contra a escola pública. 

Não está em causa a beleza dos edifícios que a Parque Escolar requalificou. Ou as melhorias evidentes na ergonomia dos espaços e equipamentos. 

O que está em causa é a capacidade de o Estado poder pagar os custos elevados das escolas da Parque Escolar. Correm notícias não desmentidas de escolas que triplicaram as despesas com a eletricidade, água e gás.

A Parque Escolar vive e age como se Portugal não tivesse sido resgatado pelo FMI/BCE/UE e não estivesse obrigado a cumprir um plano rigoroso de redução de despesa pública. 

No médio prazo, estas escolas exercerão uma pressão enorme no orçamento da educação. Das duas uma: ou terão de ser privatizadas para aliviar o Estado de uma despesa galopante ou os diretores das escolas terão de desligar a climatização, reduzir o consumo da água e fechar espaços.

E já nem falo nos defeitos de construção. Inundações nas bibliotecas sempre que chove com mais intensidade. Infiltrações de água nas salas de aula.
 

Há cada vez mais razões para auditar a Parque Escolar

A Parque Escolar é uma empresa pública criada pelo Governo em 2007 com o objetivo de requalificar e modernizar as escolas secundárias. Para esse efeito, a Parque Escolar já se endividou em mais de 1700 milhões de euros.

Atualmente, são 103 as escolas secundárias requalificadas que pagam renda à Parque Escolar. Cada escola intervencionada pela Parque Escolar fica propriedade da empresa. A Parque Escolar recebe de cada escola uma renda mensal de 10,31 euros por cada metro quadrado. 

O custo médio de cada requalificação é de 12 milhões de euros. Cada escola paga à Parque Escolar uma renda média anual de 500 mil euros.

Prevê-se que o programa de requalificação das escolas secundárias se estende a mais 200 escolas nos próximos anos, totalizando 300 intervenções.

Os edifícios do Ministério da Educação na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, foram também entregues à Parque Escolar, em 2009, por despacho da ministra da educação. O ministério da educação paga uma renda mensal à Parque Escolar pela utilização desses edifícios. 

Em algumas das escolas requalificadas, os gastos com a eletricidade, água e gás triplicaram.