Tendências europeias na formação e recrutamento dos professores

À medida que os países da UE reforçaram a livre circulação de pessoas e a criação de um mercado de emprego à escala europeia, fomos assistindo a alterações profundas nos processo de formação inicial e recrutamento de professores.

O processo de Bolonha - com a harmonização do sistema de ECTS e dos diplomas de licenciatura (bac+3 anos) e de mestrado (bac+5 anos) - acelerou as mudanças na formação inicial de professores. Quais foram as principais mudanças?

Os sistemas de formação inicial de professores são hoje mais iguais do que eram antes do processo de Bolonha. É hoje mais fácil a um professor português conseguir trabalho numa escola inglesa. O domínio da língua materna do país onde se ensina constitui ainda um obstáculo difícil de superar para muitos candidatos a um lugar de professor no estrangeiro. Mas tende a ser o único obstáculo.

#1. A formação inicial de professores adotou o modelo bietápico: uma licenciatura de 3 anos num ramo do conhecimento seguida de um mestrado profissional com três pilares de formação: a área disciplinar (área de docência), a didática e pedagogia e o conhecimento do sistema educativo e da legislação escolar.

#2. Os estágios pedagógicos deixaram de ser pagos e o candidato a professor tem de conjugar aulas no mestrado e prática pedagógica em alternância numa escola básica ou secundária que seja parceira da Universidade.

#3. A posse de um diploma de mestrado em ensino não é suficiente para o candidato ser autorizado a concorrer a uma vaga de docência.

#4. Após a aprovação no mestrado profissional, o candidato tem de passar por um concurso nacional de acesso à profissão docente composto por três provas: conteúdos da área de docência, didática e pedagogia, conhecimento do sistema educativo.

#5. O sistema de ECTS permite a alunos oriundos de qualquer licenciatura, incluindo ciências, engenharias e tecnologias, o acesso a mestrados profissionais em ensino complementados com a aquisição de alguns ECTS em pedagogia e didática ou conteúdos da área da docência em falta.

#6. O recrutamento dos professores faz-se cada vez mais a nível local. Os diretores adquiriram poderes de contratação de novos professores e o vínculo laboral dos novos professores é cada vez mais o contrato individual de trabalho.

#7. Os primeiros anos de docência são acompanhados pela supervisão pedagógica a cargo de professores mais experientes.

#8. A aquisição da nomeação definitiva, ou tenure, é cada vez mais difícil e depende da classificação obtida durante os primeiros anos de docência.

#9. O tempo de serviço é um critério que tem perdido peso no processo de recrutamento de docentes e na progressão na carreira.

#10. O leque salarial entre a base e o topo - isto é o salário de entrada na profissão e o salário do topo da carreira - tem vindo a reduzir-se. Na maior parte dos países europeus, o salário bruto do topo da carreira é inferior ao dobro do salário bruto do início de carreira.

Notícias diárias de educação.

E se o novo Governo reforçasse a qualidade da profissão docente intervindo a montante?

O atual modelo de avaliação de desempenho docente, tal como está, em nada contribui para a melhoria da qualidade dos professores. No ciclo de avaliação anterior, foram avaliados cerca de 140 mil docentes. Desses, apenas 13 tiveram classificação inferior a Bom. Alguém acredita que, num universo de 140 mil professores, só haja 13 com desempenho insuficiente?

O Governo que saiu das eleições de 5 de Junho tem a obrigação de conhecer estes factos e de apontar na direção daquilo que realmente interessa: a formação inicial de professores e o acesso à profissão docente.

É a montante que a qualidade da profissão docente se faz.

O sistema atual não garante rigor nem seriedade no processo de selecção dos candidatos à docência. A oferta de vagas nos cursos de formação de professores é largamente superior à procura. Na Finlândia, é ao contrário. O próximo Governo pode aprovar legislação que obrigue as Universidades e Institutos Politécnicos a imporem uma nota mínima de 14 valores para entrada nos cursos de formação de professores. 

Agir a montante, reforçando o rigor na seleção dos candidatos à docência, passa por fazer aquilo que Espanha e França já fizeram: obrigar os candidatos à docência a submeterem-se a uma prova nacional de acesso à profissão centrada em três pilares: conteúdos da área de docência, pedagogia e didática e conhecimento do sistema educativo. E pôr em prática estruturas locais de supervisão e acompanhamento pedagógico dos jovens professores durante os três primeiros anos de serviço.

 

Notícias diárias de educação.

Deslocar a obsessão com a avaliação dos professores para maior rigor na avaliação dos alunos e na formação dos professores

Houve melhorias nas taxas de abandono escolar mas Portugal continua ainda muito longe da média europeia. Só Portugal, Espanha e Malta têm taxas de abandono escolar de 30%.

Portugal é o país da OCDE com maior taxa de retenção no ensino básico: 28%.

28% dos nossos alunos abandonam a escola sem concluírem o ensino secundário. Menos de 50% da população entre os 25 e os 34 anos tem o ensino secundário completo. Menos de 30% da população entre os 35 e os 44 anos tem o ensino secundário completo. Pior que nós na OCDE apenas a Turquia e o México.

Temos a maior taxa de imobilismo social de toda a OCDE. Portugal é dos países da OCDE que tem a maior taxa de persistência intergeracional dos rendimentos, apesar de Portugal ser um dos países da OCDE que mais gasta com o pessoal: 82,6% do orçamento do ministério da educação é para salários.

O próximo Governo tem de fazer alguma coisa para melhorar a qualidade da educação. Como defendi no post anterior, as atenções do Governo devem dirigir-se para um maior rigor na formação e recrutamento dos professores e maior exigência na avaliação dos alunos.

Provas de saída de ciclo de estudos podem dar maior credibilidade ao sistema e constituir um incentivo ao empenhamento de alunos, pais e professores. Não é preciso introduzir exames a todas as disciplinas. Basta uma única prova que avalie transversalmente os conhecimentos e competências de saída do primeiro, segundo e terceiro ciclos.

O peso da prova de saída deve aumentar à medida que os alunos se aproximam do ensino secundário. Por exemplo, no quarto ano, o peso não deve exceder os 20%. No sexto ano, poderá ascender aos 30% e no nono ano aos 40%.

Medidas deste tipo são bem aceites pelos professores e pais, não desencadeiam conflitos e desconfiança entre os professores e podem contribuir para aumentar os níveis de motivação e de empenhamento de alunos, professores e pais. E não custam dinheiro. 

 

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Novo código de admissões nas escolas inglesas favorece acesso das crianças pobres às melhores escolas

O Governo de David Cameron aprovou um novo código de admissões nas escolas públicas que se destina a favorecer o acesso dos alunos mais pobres às melhores escolas públicas.

Com o novo código, o Governo visa contrariar a tendência de as melhores escolas públicas selecionarem os alunos de acordo com os rendimentos dos pais. É sabido que os pais da classe média alta optam por comprar habitações junto das melhores escolas públicas com o objetivo de aí encontrarem vaga para os filhos.

Com o novo código, as academias e as free schools - regra geral consideradas de melhor qualidade - ficam com autorização para dar prioridade no acesso aos alunos cujos pais ganham menos de 16 mil libras por ano, recebendo em troca um apoio financeiro suplementar de 430 libras anuais por cada aluno elegível para refeições escolares gratuitas.

Além disso, os pais que se envolverem na criação de "free schools" têm prioridade no acesso a essas escolas.

As academias e as "free schools" são escolas criadas por grupos de pais e professores ou por empresas que beneficiam de apoio financeiro do Estado mas não cobram propinas. Além disso, têm completa autonomia curricular e pedagógica face às autoridades locais da educação.  A continuação do financiamento público depende dos resultados escolares.

 

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A verdade sobre a educação na Finlândia - 3

Uma das variáveis que mais contribui para a qualidade da educação na Finlândia é a existência de um consenso na sociedade e na classe política acerca dos professores: toda a gente considera que se deve confiar nos professores e valorizar a profissão docente.

A classe política não considera necessário avaliar formalmente o desempenho dos professores nem associar a progressão na carreira à classificação profissional. 

Não existe uma pressão entre os docentes pela progressão na carreira porque o leque salarial entre os que estão no início da carreira e os que estão no topo é menor do que em Portugal.

Os serviços de inspeção não amedrontam os professores nem lhes exigem que recolham evidências sobre o trabalho desenvolvido. A burocracia é quase nula e os professores preocupam-se apenas com o que fazem na sala de aula sem terem que desperdiçar tempo a elaborar relatórios e a preencher grelhas e questionários.

Os diretores e os professores mais experientes podem entrar na sala de aula e existe a prática de pedir feedback aos colegas. Essa abertura justifica-se porque não existe um sistema formal de avaliação de desempenho nem os professores estão a competir uns contra os outros por quotas ou vagas.

A seleção dos melhores estudantes faz-se apenas no final do ensino secundário. Há 3 tipos de instituições de ensino superior: as universidades de investigação, as universidades de ciências aplicadas e os institutos politécnicos. Só os alunos brilhantes têm acesso às primeiras.

Os institutos politécnicos não imitam as universidades. São escolas de formação profissional avançada para onde vão os alunos do secundário com mais inclinação para os estudos de natureza prática e vocacional.

O ensino é gratuito desde o pré-escolar até à Universidade. Nem os mestrados cobram propinas.

As crianças só entram na escola primária com sete anos feitos. A frequência do jardim-de-infância é optativa mas a oferta é universal.

A escolaridade obrigatória é de apenas 9 anos. Aos 15 anos de idade, os alunos optam entre cursos profissionais ou cursos de tipo académico.

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A verdade sobre a educação na Finlândia - 2

Quando Jorge Sampaio, regressado de uma viagem à Finlândia, mentiu sobre o sistema educativo finlandês, ao dizer que os professores passavam mais de 50 horas nas escolas, não foi sequer contraditado. Nessa altura não havia blogues e a esquerda socialista ainda não tinha mostrado a falta de consideração pelos professores. 

Muitos acreditaram. Deixaram-se enganar.

A verdade é muito diferente.

Poucos países dão maior autonomia aos professores. O sistema educativo finlandês oferece um mix de currículo nacional - ensina-se os mesmos conteúdos em todas as escolas do país - com a possibilidade de os professores escolherem as metodologias e os meios mais ajustados às populações escolares locais. As escolas gozam de ampla autonomia na execução do currículo.

Os governantes não usam a educação para fazerem propaganda política. E não fazem dos professores os bodes expiatórios dos males da sociedade.

Quem visita escolas finlandesas fica surpreendido com várias coisas:

A tranquilidade e serenidade que reinam nas escolas. A tal ponto que não são necessários funcionários auxiliares e as secretarias se resumem a um funcionário que dá conta da burocracia. Regra geral um funcionário da câmara municipal local que dá apoio, em tempo parcial, a uma escola.

Os professores trabalham em equipa e dispõem de meios tecnológicos - computadores, scanners e fotocopiadoras - para prepararem na escola os materiais de ensino.

Os casos de indisciplina na sala de aula são muito raros e os professores não perdem o tempo a manter a ordem e a serenar os ânimos.

Não existem exames nacionais a não ser à saída do ensino secundário. Mas os alunos com dificuldades de aprendizagem são objeto de um tratamento especial, sendo encaminhados para apoios tutoriais a cargo de professores especializados. Cerca de 30% dos alunos passam por este tipo de apoio ao longo da escolaridade de 12 anos. 

As turmas são pequenas: raramente têm mais de 20 alunos.

Mas o que realmente importa na Finlândia é o modo como os professores são selecionados a montante e a jusante.

Só os melhores alunos do secundário conseguem vaga nos cursos de formação inicial de professores. Para cada 100 vagas costuma haver mais de 1000 candidatos. E os melhores alunos são objeto de entrevistas para verificação do perfil psicológico e cultural dos candidatos.

Uma vez inscritos nos cursos de formação inicial de professores, segue-se  um período de cinco anos de formação com mestrado incluído. Após o mestrado, os candidatos a professores passam por um período de exercício com supervisão pedagógica a cargo dos professores mais experientes.

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A verdade sobre a educação na Finlândia - 1

Há muita desinformação sobre o que realmente se passa nas escolas finlandesas. O que é que realmente distingue as escolas finlandesas das escolas portuguesas? Quais são as variáveis que explicam a elevada qualidade da educação na Finlândia?

A Finlândia tem uma taxa de 100% de alfabetizados desde o início do século XX. E tem uma classe média muito forte e bolsas de pobreza muito reduzidas. As famílias valorizam a educação, a escola e os professores. 

A população finlandesa é muito homogénea. A percentagem de imigrantes é muito reduzida. As diferenças sociais são pequenas.

Os alunos finlandeses passam menos tempo nas aulas do que os alunos portugueses. As turmas são mais pequenas: regra geral, não têm mais de 20 alunos por turma.

Cerca de 30% dos alunos recebem apoios tutoriais. São envolvidos em programas de educação suplementar e têm acesso a reforço das aprendizagens a cargo de professores especializados nesses apoios.

Só há exames nacionais à saída do secundário. As escolas são de pequena dimensão. Em média, 500 alunos.

Vigora o professor generalista até ao 6º ano. O professor titular da turma ensina todas as matérias mas dispõe de um assistente.

Os casos de indisciplina na sala de aula são raros. A burocracia é mínima. Os professores têm grande autonomia.

Não existe qualquer forma de avaliação de desempenho dos professores.

O ministério da educação interfere pouco nas escolas. Os estabelecimento escolares dependem dos municípios.

A variável que melhor explica a qualidade da educação é a forma como são formados, selecionados e recrutados os professores.

Os professores têm no mínimo um mestrado. A entrada nos cursos de formação de professores é muito seletiva. Por casa mil candidatos, há menos de 100 vagas. É mais difícil entrar para um curso de formação de professores do que para medicina.

Só os melhores alunos do secundário é que entram para os cursos de formação de professores.

Os jovens professores são apoiados pelos professores mais experientes durante os primeiros anos de exercício.

Os salários dos professores são elevados e a profissão é muito valorizada na sociedade.

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A escola pública e o estado democrático. Texto de João Ruivo

A democracia parlamentar e a escola de massas, que convergiu na escola pública, constituíram-se como dois dos grandes mitos ideológicos forjados no seio das mais avançadas sociedades industriais do século passado.

À primeira era conferida a missão de criar uma sociedade fraterna, totalmente baseada na igualdade dos cidadãos. Á segunda foi pedido que também ela se democratizasse, abrindo as suas portas a todas as crianças e jovens que a quisessem frequentar.

São, ainda hoje, dois projectos de uma generosidade indiscutível e que, apesar das fragilidades com que muitas vezes se defrontam, não encontraram ainda melhor alternativa, no respeito pela liberdade de escolha e no pleno exercício da cidadania.

Porém, temos que admitir que a democracia parlamentar não impediu que a riqueza se concentrasse em cada vez menos mãos e que o fosso entre os mais ricos e os pobres fosse cada vez maior. Como não conseguiu erradicar a maior das chagas sociais que nos envergonha: a da exclusão social, que engrossa a fileira dos que têm fome, dos que não têm abrigo, dos que não têm direito à saúde e dos que viram negado o direito a um trabalho.

E também temos que reconhecer que a escola de massas, a verdadeira escola pública, ainda não conseguiu que a igualdade do acesso se transformasse numa igualdade de sucesso; assim como tarda a que a escolaridade seja por todos vista como um valor de promoção social e de meritocracia.

O professor, que é simultaneamente cidadão e educador, vê-se confrontado, nesta segunda década do século XXI, com esse duplo dilema: o de ajudar a construir uma sociedade mais justa e o de erguer uma escola gratificante para quantos nela trabalham e nela se revêem: alunos, docentes, funcionários, pais e membros da comunidade local.

Confrontados entre o desejo de realizar cada vez mais e a míngua dos resultados alcançados, sentem frustrados e menorizados na sua profissionalidade. Sentem-se assim, não por incúria, mas porque são profissionais responsáveis e de dedicação para lá dos limites do imaginável.

Mas sentem-se assim também porque tardam em perceber que o seu desencanto é a medida resultante de uma indirecta e subjectiva avaliação das políticas educativas e dos responsáveis da educação que as protagonizaram.

Os professores são intelectuais livres. É certo. Mas num aparelho de Estado centralizador, como o é o nosso, também são chamados a serem dóceis funcionários executores de medidas de política educativa, das quais por vezes discordam e para as quais só episodicamente são chamados a opinar.

Daí resulta um estranho equívoco: muitos docentes assumem como derrota profissional a falência desta ou daquela medida de governo. Entendem que foram o problema, quando, de facto, os normativos burocrático-administrativos não os deixaram ir em busca da solução.

Se querem que os professores assumam, em plenitude, toda a responsabilidade do que ocorre na escola, então revela-se indispensável que eles a si chamem a gestão integral dos destinos das instituições educativas. Não há responsabilidade total sem completa autonomia. Não deve ser exigida a prestação de contas a quem não foi autor dos objectivos a contratualizar e da missão a cumprir.

Por isso, antes de se julgar e avaliar os professores, antes de julgar e divulgar o ranking das escolas, urge avaliar e classificar as medidas educativas que estes e aquelas foram obrigados a protagonizar, muita das vezes contra natura.

O Estado e as famílias demitem-se todos os dias de objectivos educativos que só a eles deviam ser remetidos e dos quais contratual e socialmente se responsabilizaram. 

Alguns jovens são levados a acreditar que a escola é terra de ninguém. Onde a ética e a deontologia fica à porta da sala de aula e onde todo o individualismo exacerbado pode substituir o trabalho honesto e colaborativo.

Muitos professores são apanhados em curvas mais apertadas da sua profissão porque são induzidos a julgar que foram formados para serem exclusivamente gestores de conflitos numa arena que, em algumas escolas, resvala o limite do bom senso e da decência. 

O Estado e as famílias pedem à Escola que os substituam. E apontam o dedo acusador quando a máquina falha por excesso de carga profissional, emocional ou administrativa. 

Assim não! É que mais cedo do que a razão aconselharia talvez haja muitos professores que já tenham percebido que mais vale pronto recusar que falso prometer.

João Ruivo

jruivo@almada.ipiaget.org

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